segunda-feira, 5 de setembro de 2016

MPPE recomenda exoneração de parentes dos prefeitos do Agreste

O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos prefeitos de Jupi, Jucati e outras cidades do agreste, que adotem medidas para "eliminar a prática de nepotismo nas gestões". Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, os gestores devem exonerar em um prazo de 30 dias os parentes de até terceiro grau que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança.
O G1 solicitou um posicionamento às duas prefeituras por e-mail. Na de Jupi, as ligações não foram completadas. Até a publicação desta matéria, as respostas não haviam sido enviadas.
Parentes dos vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros servidores que trabalham com cargos comissionados, funções de direção, chefia ou assessoramento também devem ser desligados, segundo o MPPE.
"Ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas, [o nepotismo] constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público”, declarou a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva por meio da assessoria de imprensa.
A recomendação prevê ainda que sejam rescindidas "todas as contratações temporárias firmadas com parentes das autoridades, exceto aqueles regularmente aprovados em seleção simplificada". As rescisões devem ser feitas em 30 dias.

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