A Prefeitura de Cupira
será disputada por três candidatos: Zé Maria (DEM), Josival Ricardo (PTdoB) e Antônio
Inácio (PR). O democrata, candidato do prefeito Sandoval Luna(PDT), foi o que declarou possuir o
maior patrimônio à Justiça Eleitoral.
De acordo com o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Zé Maria tem bens avaliados em R$ 1.217.334,79, já o
candidato da oposição Antônio Inácio declarou 19.000,00. Os bens dos candidatos
Josival Ricardo não constam no site do TSE.
Dentre as propriedades do candidato a prefeito Zé Maria está um deposito na conta da sua esposa no valor de
R$ 100 mil, um apartamento em Boa Viagem e uma casa no valor estimulado de R$
280 mil, cada, e uma aplicação de R$ 237 mil, além de uma caminhoneta Hilux no
valor de R$115.000,00 e casa em Caruaru.
A legislação eleitoral é
pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de
declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de
candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens,
incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.
Em 1997, no entanto, a
exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente
que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a
candidatura seja considerada válida.
Apesar dessa lei não
revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia
essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e
o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais
recente.
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