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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Cupira-PE: Câmara de Vereadores é a mais cara da região do Agreste, diz pesquisa.

Parece pouco, mas em cidades pequenas, onde a arrecadação depende quase integralmente de repasses federais, as despesas do município com o Poder Legislativo podem ter um peso exorbitante. No País, pelo menos 707 cidades gastam mais para manter seus vereadores do que conseguem levantar de arrecadação própria, aponta um estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio do Sebrae e Conferência do Ministério da Fazenda. Dessas, 14 estão em Pernambuco.
São cidades pequenas, muitas com menos de 20 mil habitantes, que não conseguem levantar grandes quantias de IPTU, ITBI, ISS, além de taxas e contribuições. O levantamento, que usa dados de 2016, foi feito com base nos 3.762 municípios que apresentaram suas informações de contas anuais à Secretaria do Tesouro Nacional.
O cálculo das despesas legislativas inclui o pagamento de remuneração de vereadores e assessores, ajudas de custo e a manutenção dos gabinetes. Segundo a CACB, a preocupação é que esses gastos tenham impacto na execução de políticas públicas e no desenvolvimento da economia local.
Em Pernambuco, o caso mais chamativo é o de Cupira, no Agreste. Segundo a CACB, a Câmara de Vereadores da cidade gastou R$ 1,5 milhão no ano passado. A cifra corresponde a 3% da Receita Total de R$ 46,8 que foi a arrecadação total do município no mesmo ano. Lá, a arrecadação própria ficou em R$ 1,400 milhão. A cidade de 23 mil habitantes, tem 11 representantes no Legislativo.

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